Notícias

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR v ...

25/08/2023 (00:00) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do depu ...

Brasileira tem direito a adicional de transfe ...

25/08/2023 (00:00) Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., de São Paulo (SP), a pagar o adic ...

Justiça do Trabalho atualiza código de ética ...

25/08/2023 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as) s

Motorista que dirigia caminhão com pneu e fre ...

25/08/2023 (00:00) Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho com veículo em ...

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo ...

24/08/2023 (00:00) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valor

24/08/2023 - 15h26Parceria qualif ...

25/08/2023 (00:00) Documentos eletrônicos administrativos e judiciais do TJMG são alvo de projeto de pesquisa (Crédito: Imagem ilustrativa) A área de gestão documental, um dos ramos nos quais o trabalho do Tribunal de ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...

25/08/2023 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (24). O primeiro item da pauta é a proclamação do resultado do julgamento em que a C ...

STF abre seminário internacional sobre segura ...

25/08/2023 (00:00) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (24), o “Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores” e ressaltou a n ...

Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ...

25/08/2023 (00:00) A Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lamentou na noite de quarta-feira (23) o falecimento do ex-senador, ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Francisco Dornelles.“Co ...

DECISÃO: Brasileiro é autorizado a retornar a ...

24/08/2023 (00:00) Um brasileiro que reside em Estocolmo, na Suécia, com sua companheira, garantiu o direito de ingressar no Brasil com seus três gatos de estimação sem ter que apresentar ao Auditor Fiscal Agropecuário ...

Justiça determina que administração de redes ...

25/08/2023 (00:00) O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já foi vereador, deputado estadual e federal, bem como vice-governador do Estado, ingres ...

Instituição financeira e rede de supermercado ...

24/08/2023 (00:00) Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribun

Professora com dois cargos municipais não ret ...

24/08/2023 (00:00) A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma professora do Município de Gu ...

Clube de futebol deve reintegrar fisiologista ...

24/08/2023 (00:00) Para o TST, a dispensa foi discriminatória.A Subseção 1 em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Cl ...

Desconsideração da personalidade jurídica em ...

24/08/2023 (00:00) A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidades sindicais depende de comprovação de abuso por p ...

Nota do Ministro Dias Toffoli por ocasião do ...

24/08/2023 (00:00) O Brasil perdeu hoje um dos seus melhores homens públicos. Ao longo de sua vida sempre desempenhou com competência e espírito público os relevantes cargos de Constituinte na Assembleia Nacional Consti ...

Confira a pauta de julgamentos do STF para es ...

24/08/2023 (00:00) O julgamento das ações que discutem a implantação do juiz das garantias prossegue nesta quarta-feira (23), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). São quatro Ações Diretas de Inconstitucionalid ...

STF presta homenagem à líder quilombola Mãe B ...

24/08/2023 (00:00) Na abertura da sessão desta quarta-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder baiana Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitang ...

STF valida prorrogação antecipada de contrato ...

24/08/2023 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais decretos do Estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital ...

Motociclista que teve braço amputado em acide ...

24/08/2023 (00:00) O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma ca ...

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