Notícias

TRT18 reduz para meio alqueire parte de fazen ...

19/06/2021 (00:00) Um fazendeiro conseguiu na Justiça do Trabalho reduzir de um para meio alqueire parte de fazenda penhorada em Santo Antônio da Barra (GO). A Primeira Turma do TRT de Goiás considerou que o valor da me ...

TRF1 afasta bloqueio de contas-correntes abai ...

19/06/2021 (00:00) A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso interposto por um político da decisão que determinou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos r ...

Consumidor.gov.br facilita resolução de probl ...

19/06/2021 (00:00) Demandas são respondidas em até 10 dias. O site con

18/06/2021 - 19h25Desembargadores ...

18/06/2021 (00:00) Desembargador Marcos Lincoln assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Foto: Mirna de Moura/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilso ...

Mantida condenação de oficial de cartório ext ...

18/06/2021 (00:00) Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã

DECISÃO: Intimação do Ministério Público é ob ...

18/06/2021 (00:00) É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária. Com esse fundamen ...

Integrantes do PJES participam de curso remot ...

18/06/2021 (00:00) Formação online acontece no dia 02 de julho. A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Responsabilidade Civil e Mobilidade: Transporte, no dia 2 de julho, das 8h3 ...

18/06/2021 - 14h40TJMG e TRE-MG a ...

18/06/2021 (00:00) Desembargador Marcos Lincoln, presidente do TRE/MG; desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, 1º vice-presidente TJMG, desembargador José Flávio de Al ...

Banco não pode impor contratação de seguro em ...

18/06/2021 (00:00) É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento, notadamente quando celebrado no próprio contrato principal, porque constitui ...

Cejusc é instalado na Comarca de São Sebastiã ...

18/06/2021 (00:00) Evento on-line aconteceu nesta sexta-feira (18). A instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus

Sócio menor de idade não responde por débitos ...

18/06/2021 (00:00) O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, mas devido à impossibilidade de participar da administração, não responde por eventuais dívidas do empreendimento aos empreg ...

DECISÃO: Empresa que exerce atividade voltada ...

18/06/2021 (00:00) Atividade voltada para fornecimento de concretagem em regime de subempreitada, deve obrigatoriamente exigir da empresa a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Federal ...

MA: Sefaz cobra R$ 6,4 milhões de ICMS na imp ...

18/06/2021 (00:00) Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou mais uma operação de fiscalização para combater a evasão do pagamento do ICMS, que é o principal imposto arrecadado pelo Estado, com uma previsão de receita ...

Sefaz-AL se reúne com classe contábil e empre ...

18/06/2021 (00:00) O secretário da Fazenda, George Santoro, se reuniu com a classe contábil e empresarial alagoana para discutir a minuta do decreto do Rating do programa Contribuinte Arretado, norma que estabelece crit ...

RS: Monitoramento no Posto Fiscal de Estreito ...

18/06/2021 (00:00) Um trabalho de monitoramento realizado pela Receita Estadual coibiu a entrada de confecções, calçados e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. A atividade de fiscalização no trânsito d ...

Advogado é condenado por se apropriar de valo ...

18/06/2021 (00:00) A 7ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação de advogado a indenizar cliente após ter se apropriado de valores levantados em ação judicial que deveriam ser repassados ao autor. O advogado alegava que ...

MT: Registro do primeiro livro fiscal será el ...

18/06/2021 (00:00) Abertura dos livros fiscais será feita por meio do Sistema AIDF-eCom o objetivo de simplificar os procedimentos tributários referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Servi ...

Retificações de informações da Diso devem se ...

18/06/2021 (00:00) Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 18-6, o Ato Declaratório Executivo 9 CORAT, de 16-6-2021, que dispõe sobre os procedimentos a serem o

Subseção de Venda Nova é instalada

18/06/2021 (00:00) 18/06/2021 09:04:21 Subseção de Venda Nova é instalada

Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho c ...

18/06/2021 (00:00) A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 30 de junho terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ n ...

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